Desde que a pandemia se instalou a nível mundial e em especial no Brasil em Março de 2020, vivemos uma situação econômica muito delicada. Praticamente todos os setores econômicos e atividades profissionais foram atingidos, e os condomínios, claro, não ficariam de fora.
O distanciamento social causou à época grandes dificuldades para os gestores condominiais, que se viram numa situação inusitada no tocante às tratativas com os condôminos assim como quanto às relações interpessoais internas no condomínio.
Com tudo isso, os síndicos ainda precisavam lidar com as particularidades dos condôminos com inúmeros problemas pessoais tais como: desemprego, depressão de familiares, separações de casais, crianças presas nos apartamentos e processos psicológicos de intensa e difícil administração.
Em contrapartida, a gestão financeira se tornou num grande desafio para os síndicos pela dedicada situação vivenciada. Condôminos pedindo aos síndicos para não aumentar a taxa condominial, pleiteando redução de custos e muitas outras pressões para diminuição de custos.
O que pretendemos neste artigo é elucidar e esclarecer que os condomínios são independentes, tem vida própria e suas contas não tem vinculação com qualquer outro parâmetro a não ser com si mesmo.
As despesas ordinárias condominiais ocorrem das mais variadas formas e dependem exclusivamente da particularidade de cada edificação.
Estas despesas variam mediante as rubricas específicas e se alteram, muitas vezes atreladas a índices governamentais oficiais, aumentos de companhias de energia e saneamento, além dos reflexos de variação do aumento do salário mínimo que impactam nos diversos serviços de mão de obra contratados pelos condomínios.
Os sindicatos em contrapartida, anualmente reajustam os salários dos empregados que repercutem nas empresas terceirizadas assim como nas contratações diretas de funcionários onerando em efeito cascata salários, encargos sociais e demais direitos trabalhistas.
Diante disso, as previsões orçamentárias precisam ser ajustadas pela realidade de cada condomínio, se baseando nas despesas ordinárias, bem como nos respectivos aumentos que irão refletir diretamente nas contas.
Muitos condôminos imaginam que, porque não tiveram aumento em seus salários ou remunerações a taxa condominial também não deve ser aumentada. Esta interpretação é falsa e com consequências muito severas.
Os condomínios são “organismos vivos” que têm vida própria, particularidades em suas despesas e não podem ser vinculados às contas pessoais dos condôminos.
ÍNDICE DOS CUSTOS CONDOMINIAIS NA RMSP Variação (%) acumulada 12 meses do ICON e IGP-M
Fonte: SECOVI-SP
De acordo com o Índice de custos condominiais avaliados pela cidade de São Paulo, os custos condominiais residenciais de Dez/20 a Dez/21 subiram em 10,98%.
Assim, vejamos se houve um custo adicional de quase 11% ao longo do ano, como podem os condomínios suportar reduções ou ainda manutenção da taxa condominial? Esta matemática não fecha.
É preciso que, imediatamente os síndicos esclareceram os seus condôminos e principalmente fundamentam os motivos da reavaliação da taxa condominial a fim de evitar que sejam comprometidas as despesas ordinárias, bem como as manutenções preventivas e demais custos operacionais que proporcionam aos condôminos a limpeza, segurança e salubridade de suas famílias.
A conscientização e a responsabilidade administrativa da comunidade condominial no tocante aos devidos repasses das perdas inflacionárias para a taxa condominial, são importantíssimas para garantir uma gestão segura e comprometida com as contas de cada condomínio.
Vale salientar que alguns síndicos conseguem não repassar estas perdas durante seus mandatos, mas essa medida pode ser perigosa e no futuro próximo acarretar num repasse de custos maior para a taxa condominial em função do acúmulo de perdas da inflação e demais incidências financeiras.
Portanto síndicos nunca esqueçam que os condomínios tem identidade própria, contas individualizadas e não podem ter qualquer vinculação externa em especial quanto às suas especificidades financeiras.
Condomínios são “organismos vivos” e precisam se auto sustentar de forma independente e autônoma.
| Por Aldo Junior - Dr. Condomínio